Questão
ID 3410122Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Relação de Trabalho Autônomo
Ano: 2024 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Vereda
A reforma trabalhista, destacou dentre seus principais itens, a questão do trabalhador autônomo e sua contratação, desde que cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista em Lei. Assinale a alternativa correspondente as “formalidades legais” citadas.