Questão 3410121

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3410121

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 5.452/1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Barras

O Decreto-Lei nº 5.452/1943 dispõe sobre as férias anuais. Assim, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias.
Alternativa B:
Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos.
Alternativa C:
As faltas do empregado ao serviço, poderão ser descontadas do período de férias.
Alternativa D:
A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.
Alternativa E:
Sempre que as férias forem concedidas após o prazo, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração