Questão 3410113

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3410113

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Rescisão

Ano: 2024 Banca: Instituto Avançar Órgão: Prefeitura Municipal de Borrazópolis

Acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O pagamento a que fizer jus o empregado será efetuado em dinheiro ou depósito bancário quando o empregado for analfabeto.
Alternativa B:
O empregado não poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.
Alternativa C:
A extinção do contrato por acordo entre empregado e empregador artigo autoriza o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego.
Alternativa D:
No caso de morte do empregador constituído em empresa individual, é vedado ao empregado rescindir o contrato de trabalho.