Questão 3410108

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3410108

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2024 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Alhandra

O termo "trabalho infantil" refere-se às atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade:

Alternativa A:
Inferior a 14 (quatorze) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 (doze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa B:
Inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12(doze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa C:
Inferior a 18 (dezoito) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 16 (dezesseis) anos, independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa D:
Inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) independentemente da sua condição ocupacional.
Alternativa E:
Inferior a 15 (quinze) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 12 (doze) anos, independentemente da sua condição ocupacional.

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Questão 3410108

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