Questão 3410106

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3410106

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Características do Contrato de Trabalho

Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Prefeitura Municipal de Domingos Martins

Por meio do contrato individual de trabalho uma pessoa singular se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade a outra ou outras pessoas, no âmbito de organização e sob a autoridade destas. No que se refere a essa relação jurídica,

Alternativa A:
o contrato de emprego é uma subespécie do contrato de trabalho que abrange relações de trabalho subordinado, visto nas relações de trabalho temporário, doméstico e avulso.
Alternativa B:
após o término do contrato de trabalho por prazo indeterminado, deve ser respeitado um prazo mínimo de 6 meses para iniciar um novo contrato de trabalho.
Alternativa C:
os contratos de trabalho dos empregados são afetados com a mudança na estrutura jurídica da empresa.
Alternativa D:
todo contrato de trabalho é um acordo expresso de vontades pelo qual uma pessoa física coloca seus serviços à disposição de outrem com pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação.

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Questão 3410106

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