Questão 3410104

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3410104

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Contrato Individual de Trabalho

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno

O contrato individual de trabalho é um negócio jurídico regulamentado pela Consolidação das Leis Trabalhistas, Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e demais normas pertinentes, que define um conjunto de direitos e deveres tanto para o empregado quanto para o empregador. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Independentemente do ramo de atividade da sociedade cooperativa não haverá vínculo empregatício entre ela e seus associados.
Alternativa B:
O contrato individual de trabalho deverá ser escrito, por prazo determinado ou indeterminado, vedada sua forma verbal ou tácita.
Alternativa C:
A celebração do contrato de trabalho intermitente poderá ser de forma escrita ou verbal, quando escrito, deverá, obrigatoriamente, conter o valor da hora de trabalho.
Alternativa D:
O autônomo, quando sua contratação for de forma continua e com exclusividade, mesmo respeitando todas as formalidades legais, será enquadrado na qualidade de empregado prevista na CLT.

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