Questão 3410074

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3410074

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Grupo Econômico

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itatiba

No que diz respeito ao grupo econômico, é CORRETO o que se afirma em:

Alternativa A:
Não se faz necessária a configuração de hierarquia entre as empresas para a caracterização do grupo econômico.
Alternativa B:
A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.
Alternativa C:
O sucessor não responde solidariamente por débitos trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida, quando, à época, a empresa devedora direta era solvente ou idônea economicamente, ressalvada a hipótese de má-fé ou fraude na sucessão.
Alternativa D:
A identidade dos sócios é suficiente para caracterizar a existência de grupo econômico.
Alternativa E:
Haverá responsabilidade subsidiária entre as empresas que formarem grupo econômico.