Questão 3410060 de Direito do Trabalho - FAURGS 2024

Questão

ID 3410060

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Ano: 2024 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

João era sócio de uma empresa que atuava no ramo de construção civil. Após alguns anos de participação na sociedade, João decide se retirar da empresa e formaliza sua saída de acordo com as disposições legais. No entanto, alguns meses após sua retirada, um ex-funcionário da empresa ajuíza uma reclamação trabalhista alegando direitos trabalhistas não quitados durante o período em que João ainda era sócio. Considerando a situação descrita, responda: o sócio retirante, como João, pode ser responsabilizado por obrigações trabalhistas da empresa após sua retirada?

Alternativa A:
Não, pois sua retirada implica automaticamente a isenção de responsabilidades.
Alternativa B:
Sim, a responsabilidade do sócio retirante segue a seguinte ordem de preferência: os sócios atuais, os sócios retirantes e, por fim, a empresa devedora.
Alternativa C:
Sim, o sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.
Alternativa D:
Não, a responsabilidade é exclusivamente da empresa, independentemente da participação do sócio retirante.
Alternativa E:
Sim, o sócio retirante responderá subsidiariamente com os demais sócios quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.

Estatísticas Cadernos

Questão 3410060

Continue estudando na plataforma