Questão
ID 3410056Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Hipóteses Legais de Falta Grave Praticada Pelo Trabalhador
Ano: 2024 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
João, funcionário de uma empresa privada, tem apresentado comportamentos que caracterizam a figura jurídica de ato de incontinência de conduta, prejudicando o bom funcionamento da empresa. Considerando essas condutas, a empresa apresentou um comunicado por escrito ao empregado. A empresa, no referido comunicado de rescisão por justa causa, descreveu a conduta do empregado, apontou a devida fundamentação legal e o conceito de ato de incontinência de conduta. Das alternativas abaixo, qual a que melhor descreve a figura jurídica de ato de incontinência de conduta?