Questão 3410039

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3410039

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Empregado

Ano: 2024 Banca: Instituto AOCP Órgão: Fundação de Saúde de São Leopoldo

O setor de recursos humanos de um hospital, empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, consultou um advogado para esclarecer quais os requisitos legais da definição de empregado. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto Lei nº 5.452/1943, assinale a alternativa que apresenta corretamente esses requisitos.

Alternativa A:
Serviço prestado por pessoa física, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.
Alternativa B:
Exclusividade da prestação dos serviços por pessoa física ou jurídica, eventualidade, pessoalidade e alteridade.
Alternativa C:
Caráter oneroso, subordinação, prestação de serviço individual e não habitualidade.
Alternativa D:
Exclusividade da prestação dos serviços por pessoa física, onerosidade, pessoalidade e ingerência.
Alternativa E:
Considerando que o hospital é empresa pública, não serão aplicáveis as regras celetistas, mas sim o regime estatutário.

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