Questão
ID 3409937Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Assunto: Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirataia
Uma empresa de pequeno porte foi condenada ao pagamento de verbas trabalhistas, mas não possuía bens suficientes para saldar a dívida. O trabalhador, então, solicitou a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens pessoais dos sócios. Essa desconsideração pode ocorrer: