Questão 3409935

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3409935

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Repouso Semanal Remunerado

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Considerando as regras legais aplicáveis, em relação ao descanso semanal remunerado,

Alternativa A:
sua concessão e pagamento são obrigatórios para os empregados que cumprem jornada de trabalho de 12 x 36.
Alternativa B:
considera-se devida, para quem trabalha por dia, semana, quinzena ou mês, uma remuneração igual a um dia de trabalho, computadas as horas extraordinárias prestadas.
Alternativa C:
sua concessão depende do cumprimento integral da jornada de trabalho durante a semana, ou seja, as faltas injustificadas do empregado ao serviço durante a semana implicam a perda do direito ao descanso.
Alternativa D:
a redução de sua duração pode decorrer de negociação coletiva, com previsão expressa em convenção coletiva ou em acordo coletivo aplicável.
Alternativa E:
sua concessão é obrigatória, sendo que se o empregado trabalhar no dia que corresponderia ao descanso semanal, O empregador deverá remunerar as horas trabalhadas nesse dia, acrescidas de 50%.