Questão 3409877

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3409877

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Saúde Ocupacional

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia

Sabemos da necessidade de dar qualidade e conforto ao ambiente de trabalho. Com relação a legislação trabalhista brasileira vigente, assinale a alternativa correta de acordo com a obrigação do empregador:

Alternativa A:
Conceder férias ao empregado, não havendo a necessidade do aviso prévio.
Alternativa B:
Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os funcionários.
Alternativa C:
Diminuir o salário do empregado sem haver uma justificativa legal, desde que seja informado ao empregado.
Alternativa D:
Autorizar que os funcionários decidam a carga horária de trabalho que irão cumprir.
Alternativa E:
Deixar de pagar horas extras aos trabalhadores que trabalham fora da jornada de trabalho regular, em caso excepcional e que sejam informados de forma prévia.

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