Questão 3409797

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3409797

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Câmara Municipal de São Mateus

A legislação trabalhista brasileira assegura a estabilidade no emprego e a garantia de emprego para certos trabalhadores, visando protegê-los contra dispensas arbitrárias e garantindo-lhes maior segurança no ambiente de trabalho. Com base nisso, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

Alternativa A:
O aviso prévio não integra o tempo de serviço do empregado para efeito de estabilidade, não sendo contabilizado para a aquisição desse direito.
Alternativa B:
A empregada gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, não podendo ser demitida sem justa causa nesse período.
Alternativa C:
O empregado acidentado tem garantia de emprego apenas por 6 meses após o afastamento, sem direito à estabilidade após esse período.
Alternativa D:
O dirigente sindical não possui direito à estabilidade, podendo ser demitido sem justa causa a qualquer momento durante seu mandato.

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