Questão 3409782

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3409782

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 5.452/1943 - Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Instituto de Previdência de Americana

Segundo o Decreto nº 5452/43 (CLT), no que tange a jornada de trabalho é correto afirmar:

Alternativa A:
Considera-se jornada de trabalho parcial aquela cuja duração não exceda vinte horas semanais.
Alternativa B:
A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
Alternativa C:
Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários.
Alternativa D:
O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação no posto e para o seu retorno é considerado tempo à disposição do empregador.
Alternativa E:
O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será igual aos empregados que cumprem tempo integral.