Questão
ID 3409727Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Licença-maternidade
Ano: 2024 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Um casal de bancários, após breve relacionamento de namoro, veio a contrair casamento. Depois de alguns anos, eles tiveram um filho, resultando na fruição de licença-maternidade e de licença-paternidade.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a empregada gestante tem direito, sem prejuízo do salário e do emprego, à licença-maternidade de