Questão 3409712 de Direito do Trabalho - IFSULDEMINAS 2024

Questão

ID 3409712

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Subordinação

Ano: 2024 Banca: IFSULDEMINAS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

Sobre Direito do Trabalho, analise três situações hipotéticas abaixo:

Situação I: A Rota 99, agência de compra e venda de veículos seminovos, contrata Ricardo para lavar seus carros, todas as sextas-feiras, a fim de que eles possam ser levados para a feira de veículos da cidade.

Situação II: Adriana é professora da Universidade do Estado de Minas Gerais, nomeada e empossada após aprovação em concurso público.

Situação III: Jaqueline é costureira e trabalha em sua própria residência, prestando serviços à empresa de confecção, comparecendo à empresa apenas esporadicamente para entregar o material produzido, o qual é controlado de acordo com a qualidade exigida pela empresa.

Com base em Resende (2023), sobre Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta a respeito da existência ou não de relação de emprego nas três situações acima.

Alternativa A:
As situações II e III constituem relação de emprego, pois nelas estão presentes todos os pressupostos configurativos.
Alternativa B:
Apenas a situação I constitui relação de emprego, de modo que Ricardo é considerado empregado, e a empresa Rota 99, empregadora.
Alternativa C:
Apenas a situação III constitui relação de emprego, e Jaqueline é considerada empregada.
Alternativa D:
Apenas a situação II configura relação jurídica trabalhista, pois Adriana tem vínculo de emprego com a Universidade do Estado de Minas Gerais.
Alternativa E:
As situações I e III constituem relação de emprego, regulamentadas por legislação trabalhista especial, pois Ricardo e Jaqueline são considerados trabalhadores avulsos.

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