Questão 3409710

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3409710

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sistema de Compensação de Horários

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

A Metalúrgica Ferro e Fogo pretende instituir regime de banco de horas em sua fábrica em Juazeiro do Norte no setor de acabamento de peças. De acordo com o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, nessa hipótese,

Alternativa A:
deverá obrigatoriamente celebrar acordo coletivo com o sindicato da categoria, sendo que a compensação de horas devera ocorrer no período máximo de 120 dias.
Alternativa B:
deverá obrigatoriamente celebrar acordo coletivo com o sindicato da categoria, sendo que a compensação de horas deverá ocorrer no período máximo de 8 meses.
Alternativa C:
poderá pactuar individualmente com cada empregado, desde que à compensação das horas ocorra dentro do período máximo de 1 ano.
Alternativa D:
deverá obrigatoriamente celebrar acordo coletivo com o sindicato da categoria, sendo que à compensação de horas deverá ocorrer no período máximo de 12 meses.
Alternativa E:
poderá pactuar individualmente com cada empregado, desde que a compensação das horas ocorra dentro do período máximo de 6 meses.

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