Questão 3409706

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3409706

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o Estágio de Estudantes; Altera a Redação do Art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452..

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular.

Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante os dois anos nos quais o contrato vigorará.

Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Rodolfo é brasileiro, porque estágio não pode ser concedido para estrangeiros.
Alternativa B:
Não pode ser concedido estágio por profissional liberal de nível superior, mas apenas por empresas.
Alternativa C:
Depois de um ano de trabalho, Rodolfo terá direito a férias com pagamento da bolsa acrescida de 1/3.
Alternativa D:
A limitação do número de estagiários em relação ao quadro de pessoal da entidade que concede estágio se aplica aos estágios de nível superior e de nível médio profissional.
Alternativa E:
Rodolfo poderá inscrever-se e contribuir como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

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