Questão 3409631

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3409631

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Empregado Doméstico

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São Ludgero

Considerando a doutrina majoritária e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
O empregado, pessoa física ou jurídica, que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, terá sua relação de empregado tutelada pela CLT.
Alternativa B:
O empregado eventual apenas será regido pela CLT quando contratado para trabalhar em ocasiões especiais em que o tipo de trabalho tiver sindicato da respectiva categoria.
Alternativa C:
O empregado autônomo poderá escolher a forma do vínculo com o empregador, podendo ter sua carteira de trabalho assinada ou prestar serviços como pessoa jurídica.
Alternativa D:
O caseiro de sítios e fazendas em zona rural se enquadra na categoria de trabalhador doméstico.