Questão 3409584 de Direito do Trabalho - FCC 2024

Questão

ID 3409584

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Dano Moral e Material nas Relações de Trabalho

Ano: 2024 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região

Melchiades trabalhou em uma empresa por cinco anos e, durante esse periodo, foi vilima de assédio moral praticado por seu superior hierárquico, o que lhe causou sérios danos emocionais. Após ser dispensado, Melchiades ajuizou ação trabalhista pleiteando indenização por dano moral. Reconhecido judicialmente o assédio moral, a indenização, conforme ditames da CLT & jurisprudência do STF,

Alternativa A:
poderá abranger perdas e danos e danos materiais sofridos por Melchiades, considerando-se para tal finalidade o máximo de 50% do valor total fixado.
Alternativa B:
terá seu valor fixado em até no máximo 10 vezes o valor do último salário contratual de Melchiades.
Alternativa C:
devera ser proporcional à ofensa praticada, que podera ser classificada como de natureza leve, média, grave e gravissima, com parâmetros de valor respectivamente em cada uma dessas hipóteses ao equivalente a 3, 5, 20 e 50 vezes o valor do último salário contratual de Melchiades.
Alternativa D:
deverá ser proporcional à ofensa praticada, que poderá ser classificada como de natureza leve, média, grave e gravissima, com valor respectivamente em cada uma dessas hipóteses ao equivalente ao máximo de 3, 5, 20 e 50 vezes o valor do salário minimo.
Alternativa E:
será fixada de acordo com a siluação social e econômica das partes envolvidas, podendo o valor ser arbitrado pelo juiz a partir desse parâmetro.

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Questão 3409584

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