Questão 3409566

O art. 392, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), afirma que:

I. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 90 (noventa) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

II. A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 14º (décimo quarto) dia antes do parto e ocorrência deste.

III. É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 10 (dez) consultas médicas e demais exames complementares.

IV. Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico.

É correto o que se afirma em: