Questão 3409565

Não pode ser exigido de Hernani e de nenhum outro empregado porque viola a intimidade, direito consagrado pela Constituição Federal.

É exigível previamente à admissão e por ocasião do desligamento, com janela de detecção mínima de 90 dias, podendo ser utilizado o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro desde que realizado nos últimos sessenta dias.

É exigível previamente à admissão e como exame periódico, com janela de detecção mínima de 30 dias, não podendo ser substituído por outros exames.

Se houver concordância de Hernani por escrito, o exame toxicológico pode ser feito uma vez por ano, ou pode ser substituído pelo exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro desde que feito nos últimos 120 dias.

Pode ser feito a cada 90 dias, se for uma empresa com grau de risco alto, ou 130 dias, se for uma empresa com grau de risco médio ou baixo, podendo ser utilizado o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro.