Questão 3409558

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3409558

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção Contra o Assédio Moral e Sexual

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara dos Deputados

Assédio sexual é uma conduta sexual abusiva e indesejada, concretizada por meio de manifestações verbais e/ou físicas, com a finalidade de prejudicar o desempenho laboral da vítima, causando-lhe constrangimentos e intimidação, ou ainda a obtenção de favores de cunho sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de ascendência inerente ao exercício do emprego, cargo ou função.

Acerca do assédio sexual no ambiente de trabalho, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Não pode ocorrer assédio sexual entre pessoas do mesmo sexo.
Alternativa B:
O assédio sexual por intimidação é crime capitulado no Código Penal.
Alternativa C:
Assédio sexual por chantagem são incitações sexuais inoportunas ou outras manifestações de cunho sexual, verbais ou físicas.
Alternativa D:
No assédio sexual por chantagem o assediador busca obter favores sexuais para si ou para terceiro.
Alternativa E:
A caracterização do assédio sexual exige a prática de atos reiterados, não se caracterizando com um único ato.

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