Questão 3409546

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3409546

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Empregador

Ano: 2024 Banca: GANZAROLI - Assessoria, Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Amaralina


De acordo com o Decreto-Lei nº. 5.452/1943, o qual aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregador e equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego:

I. a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos de atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

II. os profissionais liberais.

III. as instituições de beneficência.

IV. as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 3409546
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