Questão 3409541

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3409541

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Empregador

Ano: 2024 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão

Com base nos artigos 2º e 3º da CLT, que definem empregador e empregado na legislação trabalhista, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A legislação faz distinção entre o trabalho intelectual, técnico e manual ao definir a condição de trabalhador.
Alternativa B:
Considera-se empregador apenas a empresa coletiva que admite trabalhadores sob regime de assalariamento.
Alternativa C:
Para ser considerado empregado, a pessoa deve prestar serviços eventuais ao empregador, sem necessidade de receber salário.
Alternativa D:
O grupo econômico é configurado apenas pela identidade de sócios entre as empresas.
Alternativa E:
O profissional liberal que contrata um trabalhador como empregado é equiparado ao empregador para efeitos da relação de emprego.