Questão 3409531

Segundo dispõe a CLT, o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

I - Não cumprir o empregador as obrigações do contrato.

II - O empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, independentemente de alteração salarial.

III - Correr perigo manifesto de mal considerável.

IV - For tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo.