Questão 3409523

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3409523

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Acerca da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta no que diz respeito à estabilidade da gestante.

Alternativa A:
Se o exame confirmatório da gravidez ocorrer após a demissão da empregada ter sido consolidada, não será assegurada a garantia de emprego à empregada gestante.
Alternativa B:
À empregada gestante que ocupe cargo em comissão, demissível ad nutum, é assegurado o direito à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto.
Alternativa C:
O direito à estabilidade provisória da gestante prescinde da ciência da gravidez pelo empregador.
Alternativa D:
A estabilidade temporária assegurada à gestante não é aplicável aos casos em que a empregada seja admitida mediante contrato por tempo determinado e esteja em período de experiência.
Alternativa E:
A garantia de emprego à gestante somente autoriza a reintegração se esta ocorrer durante o período da estabilidade.