Questão 3409503

Direito do Trabalho · 2024

Questão

ID 3409503

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Normas Coletivas

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

Silvana trabalha desde junho de 2023 em uma sociedade empresária localizada em Imboassica, bairro de Macaé/RJ.

A sede da sociedade empresária em que Silvana trabalha está localizada em São Paulo. Existe uma convenção coletiva da categoria de Silvana vigente em São Paulo e outra convenção coletiva vigente em Macaé e adjacências.

Considerando a situação retratada e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Deverá ser aplicada a norma coletiva de Macaé em relação aos direitos de Silvana.
Alternativa B:
Aplicar-se-á, integralmente, a norma coletiva mais benéfica para a trabalhadora.
Alternativa C:
Deverá ser aplicada a norma coletiva de São Paulo em relação aos direitos de Silvana.
Alternativa D:
Pelo princípio da proteção, será aproveitada de cada norma, e em relação a cada direito, o que for mais benéfico para Silvana.
Alternativa E:
Caberá à empregada Silvana escolher a que norma deseja estar submetida, após analisar suas vantagens e desvantagens.

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