Questão 3409443

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409443

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Salário In Natura

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

A empresa Conhecimento Ltda. concede como utilidade para seus empregados educação em estabelecimento de ensino de terceiros. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, esta utilidade

Alternativa A:
não será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à mensalidade e/ou anuidade.
Alternativa B:
somente será considerada como salário se a utilidade ultrapassar 15% do valor total do salário bruto do empregado.
Alternativa C:
não será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à matrícula, mensalidade e/ou anuidade.
Alternativa D:
será considerada como salário, independentemente do valor da utilidade, por expressa disposição legal neste sentido.
Alternativa E:
não será considerada como salário, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

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