Questão 3409439

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409439

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Repouso Semanal Remunerado

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consubstanciada nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 sobre o descanso semanal remunerado,

Alternativa A:
a concessão do intervalo para repouso semanal, descaracteriza 0 tumo de revezamento com jornada de 6 horas.
Alternativa B:
o adicional de insalubridade já remunera os dias de repouso semanal e feriados.
Alternativa C:
a majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais trabalhadas a partir de 20 de março de 2023, não deve repercutir no cálculo das férias, da gratificação natalina e do aviso prévio, sob pena de caracterização de bis in idem.
Alternativa D:
ao empregado pracista não é devida a remuneração do repouso semanal.
Alternativa E:
as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.

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