Questão 3409431

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409431

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Hipóteses de Suspensão do Contrato de Trabalho

Ano: 2025 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Prefeitura Municipal de Três Barras

Sobre os efeitos jurídicos da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Durante a suspensão contratual, o vínculo de emprego se mantém íntegro, mas o empregador permanece obrigado ao pagamento dos salários, cabendo ao empregado a contrapartida da prestação laboral.
Alternativa B:
Na hipótese de afastamento por acidente do trabalho com percepção de auxílio-doença acidentário, há interrupção do contrato de trabalho nos primeiros 15 dias, e, a partir do 16º dia, ocorre suspensão.
Alternativa C:
A interrupção do contrato implica a cessação temporária de todas as obrigações do empregador e do empregado, inclusive a contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais.
Alternativa D:
O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de seis a doze meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
Alternativa E:
O afastamento da empregada gestante em razão da licença-maternidade constitui exemplo clássico de suspensão contratual.