Questão 3409419

Direito Processual do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409419

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil


Rogéria, sócia de uma sociedade empresária especializada em festas infantis, saiu fraudulentamente da empresa em 2018, transferindo formalmente suas cotas sociais a um dos empregados da sociedade empresária que não tinha condições econômicas ou solvabilidade.

Rogéria, mesmo após sua saída, permaneceu com uma procuração da sociedade empresária para movimentar as contas bancárias e fazia uso regular delas com transferências para sua conta, pagamentos de empregados, fornecedores e outros compromissos.

Em 2022, um dos empregados ajuizou uma reclamação trabalhista que terminou em acordo no valor de R\$ 30.000 (trinta mil reais), que não foram pagos na data acertada. Não havendo condições de executar a sociedade empresária, você, como advogado(a) do exequente, requereu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, incluindo os sócios atuais e Rogéria.

Sobre a ação interposta, considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

Alternativas da questão 3409419
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