Questão 3409415

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3409415

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o Estágio de Estudantes; Altera a Redação do Art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452..

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais

As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, poderão contratar alunos como estagiários.

Com base nessa informação, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Deverá ser elaborado um termo de compromisso de estágio apenas entre a empresa contratante e o estagiário.
Alternativa B:
Apenas estudantes matriculados em cursos vinculados ao ensino público poderão ser contratados como estagiários.
Alternativa C:
Configura‑se vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa contratante.
Alternativa D:
O estágio deve ser realizado em horário que coincida com o horário de aula do estagiário.
Alternativa E:
Caso exista pagamento pelo estágio, será considerado “bolsa”, ou outra forma de contraprestação que será expressa para o estudante.

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