Questão 3409402

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409402

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Rescisão

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Daniel, empregado da empresa História Ltda., recebeu proposta de emprego para trabalhar em Londres na empresa ABO Ltda. Em razão da excelente relação mantida com sua empregadora, Daniel pretende rescindir o seu contrato de trabalho através de um acordo. Caso a empresa aceite a rescisão do contrato de Daniel por mútuo acordo,

Alternativa A:
é permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, até o limite de 70% do valor dos depósitos.
Alternativa B:
é autorizado o ingresso no Programa de Seguro-Desemprego, enquanto Daniel não estiver de fato empregado na empresa ABO Lida.
Alternativa C:
é permitida a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço até o limite de 50% do valor dos depósitos.
Alternativa D:
dentre outras verbas, serão devidos, por metade, o 13º salário, o aviso prévio, se indenizado, e a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista na respectiva legislação.
Alternativa E:
dentre outras verbas, serão devidos, por metade, o aviso prévio, se indenizado, e a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista na respectiva legislação.

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