Questão 3409370

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409370

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Terceirização no Âmbito da Administração Pública

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Instituto de Previdência Social de Itu

No que tange a terceirização na Administração Pública, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Pode abranger atividades típicas de Estado, desde que promovam maior eficiência no serviço público.
Alternativa B:
É uma técnica de gestão administrativa que permite transferir atividades essenciais da Administração Pública para empresas especializadas.
Alternativa C:
Busca impedir o crescimento desproporcional da máquina pública e aumentar a eficiência das atividades não finalísticas.
Alternativa D:
Substitui completamente o vínculo empregatício entre servidores públicos e o Estado em atividades essenciais.
Alternativa E:
Depende exclusivamente de autorização legislativa para ser aplicada a qualquer área da Administração Pública.