Questão
ID 3409343Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Estabilidade da Gestante
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Com relação às atividades insalubres ou perigosas e à proteção ao trabalho da mulher, julgue os seguintes itens.
Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, ainda que ela tenha sido admitida mediante contrato por tempo determinado.