Questão 3409302

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409302

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Gestante

Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Agência de Fomento de Goiás

De acordo com o Decreto-Lei n° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), a estabilidade trabalhista prevê que

Alternativa A:
a confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
Alternativa B:
a confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, exceto durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória.
Alternativa C:
o empregado que contar mais de quinze anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.
Alternativa D:
o empregado que contar mais de oito anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas.