Questão
ID 3409294Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue os itens a seguir.
A carteira de trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada. No entanto, esse documento não será obrigatório para empregos de natureza rural, nem tampouco para aqueles que sejam de caráter temporário.