Questão 3409235 de Direito do Trabalho - FCC 2025

Questão

ID 3409235

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Princípio da Igualdade e da Não Discriminação

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

A empresa Água Ltda. possui 43 mulheres com mais de 16 anos de idade que trabalham no estabelecimento, e adota o beneficio reembolso-creche para todos os empregados e empregadas que tenham filhos com até 5 anos e 11 meses de idade. A empresa Fogo Ltda. possui 33 mulheres com mais de 16 anos de idade que trabalham no estabelecimento e adota o benefício reembolso-creche para as empregadas que tenham filhos com até 2 anos e 11 meses de idade. E a empresa Ventania Lida. possui 27 mulheres com mais de 16 anos de idade que trabalham no estabelecimento e não adota o benefício reembolso-creche. De acordo com as previsões legais e considerando apenas as informações fornecidas:

Alternativa A:
somente as empresas Fogo e Ventania estão obrigadas a manter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação.
Alternativa B:
somente a empresa Ventania está obrigada a manter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação.
Alternativa C:
todas as empresas estão obrigadas a manter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação.
Alternativa D:
somente a empresa Fogo está obrigada a manter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação.
Alternativa E:
nenhuma das empresas está obrigada a manter local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação.

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