Questão 3409231

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409231

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato Tácito

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

O contrato individual de trabalho formaliza a relação entre empregado e empregador.

De acordo com o artigo 443 da CLT, como esse contrato pode ser acordado?

Alternativa A:
Tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
Alternativa B:
Somente verbalmente e com prazo indeterminado, sendo inválido qualquer contrato por escrito com prazo definido.
Alternativa C:
Apenas por escrito e com prazo determinado, garantindo segurança jurídica às partes.
Alternativa D:
Somente por meio de documento registrado em cartório, com prazo definido e assinatura das partes envolvidas.
Alternativa E:
Exclusivamente para prestação de trabalho intermitente, sendo inválido para contratos de prazo determinado ou indeterminado.