Questão 3409223

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409223

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Conceito de Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho

Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais

A legislação que protege as relações de trabalho é o direito coletivo de trabalho, o qual é um ramo do direito que busca o equilíbrio entre os interesses de trabalhadores e empregadores. Com base nessa informação, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A convenção coletiva de trabalho é um instrumento normativo negociado entre o sindicato da categoria dos trabalhadores e uma ou mais empresas, estabelecendo regras e condições de trabalho.
Alternativa B:
As condições estabelecidas em convenção coletiva de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em acordo coletivo de trabalho.
Alternativa C:
Será permitido estipular duração de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho superior a dois anos, sendo vedada a ultratividade.
Alternativa D:
O acordo coletivo de trabalho é um instrumento normativo negociado entre o sindicato da categoria dos trabalhadores e o sindicato da categoria dos empregadores.
Alternativa E:
Os sindicatos apenas poderão celebrar convenções ou acordos coletivos de trabalho, por deliberação de assembleia geral especialmente convocada para esse fim.

Estatísticas Cadernos

Questão 3409223

Continue estudando na plataforma