Questão
ID 3409216Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Rescisão
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de São Paulo
A respeito da rescisão de contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.
As dispensas imotivadas individuais, plúrimas ou coletivas equiparam‑se para todos os fins, havendo apenas a necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou da celebração de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho para a sua efetivação.