Questão 3409198

A dispensa é válida, mas o empregado tem direito a uma indenização por danos morais, caso comprove o caráter discriminatório da dispensa, sem, contudo, direito à reintegração.

A dispensa é nula, mas o empregado tem direito apenas à indenização correspondente ao período de estabilidade provisória, sem direito à reintegração, pois a doença não está expressamente listada como causa de estabilidade.

A dispensa é válida, pois o empregador possui o direito potestativo de rescindir o contrato de trabalho sem justa causa, independentemente do estado de saúde do empregado, desde que pague as verbas rescisórias devidas.

A dispensa é nula por ser discriminatória, e o empregado tem direito à reintegração ao emprego, com o pagamento de todas as verbas do período de afastamento, ou, alternativamente, à indenização em dobro do período de afastamento.