Questão 3409194

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409194

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Descontos no Salário

Ano: 2025 Banca: DGRH Unicamp Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Alex é responsável pelo departamento de pessoal de uma empresa e precisa calcular corretamente o desconto de pensão alimentícia na folha de pagamento de um funcionário, conforme decisão judicial. O funcionário recebe salário fixo, além de benefícios variáveis, o que gera dúvidas sobre quais verbas devem ser consideradas na base de cálculo. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O desconto da pensão alimentícia incide sobre o salário bruto, incluindo adicionais, horas extras e comissões.
Alternativa B:
A empresa pode optar por descontar a pensão alimentícia somente sobre o 13º salário, caso o percentual estabelecido seja superior a 30% do valor total.
Alternativa C:
A pensão alimentícia deve ser calculada apenas sobre o salário base, excluindo qualquer outro benefício ou adicional.
Alternativa D:
Benefícios como vale-transporte e vale-refeição devem compor a base de cálculo da pensão alimentícia, pois aumentam o valor recebido pelo empregado.
Alternativa E:
O cálculo da pensão alimentícia é feito apenas sobre o salário líquido, após todos os descontos legais, como INSS e IRRF.

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