Questão 3409169

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409169

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado

Ano: 2025 Banca: FUCAP - Consultoria e Assessoria Pública Órgão: Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara

Em relação ao contrato de experiência citado no Art. 443 da CLT, a legislação vigente prevê que:

Alternativa A:
O contrato de experiência é de 30 dias, podendo ser renovado indefinidamente.
Alternativa B:
O contrato de experiência pode ser prorrogado, desde que a soma dos períodos não ultrapasse 90 dias.
Alternativa C:
O contrato de experiência pode ser prorrogado, mas nunca ultrapassará 60 dias.
Alternativa D:
O contrato de experiência é válido apenas para contratos por prazo determinado de até 120 dias.
Alternativa E:
O contrato de experiência é sempre de 60 dias, sem possibilidade de prorrogação.