Questão 3409156

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409156

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Atividades Insalubres

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região


Como operador de máquina em uma indústria metalúrgica, Gervasio trabalhava desde a sua contratação em uma máquina de corte que tem vários anos de uso e que, em funcionamento, emite ruídos acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em razão disso, Gervasio recebia adicional compatível com o grau de insalubridade apurado.

Visando a modernização do parque fabril, a empregadora de Gervasio comprou novo maquinário, e ele passou a operar uma novíssima e moderna máquina de corte que, equipada com silenciadores altamente potentes, não emite qualquer tipo de ruído.

Em virtude disso, a empregadora parou de pagar o adicional de insalubridade a Gervasio, reduzindo, assim, a remuneração percebida mensalmente pelo empregado.

Diante dos fatos, e considerando as disposições legais aplicáveis, a atitude da empresa

Alternativas da questão 3409156
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