Questão 3409146

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409146

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Homologação de Verbas Trabalhistas

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região


Fernanda era supervisora de operações em uma sociedade empresária localizada em Dourados (MS) e, para melhor gerenciar o grupo de vendedores que estava sob sua responsabilidade, recebeu do empregador, em comodato, um notebook de última geração. Fernanda recebia mensalmente salário de R\$ 4.500,00 acrescido de uma gratificação no importe de R\$ 2.500,00.

Ocorre que em janeiro de 2025, após 2 anos no emprego, Fernanda foi dispensada sem justa causa, tendo o ex-empregador solicitado a devolução do notebook. Fernanda negou-se a devolver o equipamento, argumentando que a ruptura do contrato foi de iniciativa do empregador e que, na sua ótica, o notebook agora lhe pertencia.

O setor de Recursos Humanos da sociedade empresária fez os cálculos das verbas devidas à Fernanda, que alcançaram R\$ 15.000,00, e agora questiona como proceder em relação ao notebook, cujo valor é de R\$ 8.000,00.

Considerando a situação apresentada e as normas de regência, assinale a afirmativa correta.

Alternativas da questão 3409146
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