Questão 3409142

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409142

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Reconsideração do Aviso Prévio

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Selma trabalhava há 7 meses como costureira numa sociedade empresária que fabricava uniformes, localizada em Taquarussu/MS. Com o fraco movimento, o empregador dispensou Selma sem justa causa, com aviso prévio indenizado.

Ocorre que 20 dias após a dispensa, a empresa verificou que venceu a licitação de uma escola estadual para o fornecimento de uniformes, pelo que agora o trabalho de Selma seria necessário.

Considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a opção que descreve corretamente a conduta da empresa.

Alternativa A:
A empresa deverá recontratar Selma, porque seu contrato anterior findou.
Alternativa B:
O empregador deve retratar-se do aviso prévio concedido, não podendo Selma recusar.
Alternativa C:
O empregador deverá deixar finalizar o período do aviso prévio para, depois, propor a Selma a unicidade contratual.
Alternativa D:
A empresa deverá reconsiderar o aviso prévio, sendo facultado à empregada aceitar ou não a reconsideração.
Alternativa E:
O empregador não poderá fazer nada porque, concedido o aviso prévio, o empregado não pode retornar para a mesma empresa, sob pena de caracterizar fraude.

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