Questão 3409127

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409127

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Férias

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

A empresa Metalurgia Starlinked Ltda., diante de dificuldades econômicas pelas quais esta passando, pretende conceder férias coletivas a seus empregados. Diante dessa situação, o departamento de recursos humanos esclarece ao presidente da empresa que, de acordo com as regras legais, para ser consideradas validas, as férias coletivas

Alternativa A:
devem ser comunicadas ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência minima de 15 dias, indicando as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida.
Alternativa B:
devem ser concedidas a todos os empregados da empresa, não podendo a concessão ser apenas aos empregados de alguns dos setores da empresa.
Alternativa C:
poderão ser gozadas em 2 períodos anuais, desde que nenhum deles seja inferior a 15 dias.
Alternativa D:
não poderão ser concedidas aos empregados contratados a menos de 12 meses.
Alternativa E:
podem ser concedidas aos empregados contratados a menos de 12 meses, desde que haja autorização do sindicato.

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